Assessoria jurídica completa para condomínios e síndicos — da convenção atualizada à execução da inadimplência, com atuação também como Administrador Judicial.
Condomínio bem administrado é condomínio com regras claras e cobrança eficaz. Atuamos lado a lado com síndicos, administradoras e conselhos para resolver conflitos antes que se tornem ações judiciais — e para vencê-las quando inevitável.
O Dr. Eduardo Batista é também síndico e Administrador Judicial, o que une visão técnica jurídica à prática do dia a dia condominial.
Notificação extrajudicial, ação de cobrança e execução de cotas condominiais com penhora da unidade.
Elaboração, revisão e atualização da convenção e do regimento de acordo com o Código Civil.
Apoio jurídico em convocação, condução e impugnação de assembleias gerais e extraordinárias.
Atuação direta como síndico em condomínios residenciais e comerciais no Rio de Janeiro.
Atuação em recuperação judicial e falências como Administrador Judicial nomeado pelo Juízo.
Mediação e ações sobre uso de áreas comuns, perturbação do sossego, animais e alterações de fachada.
Em ações de cobrança no rito comum, a sentença costuma sair em 6 a 12 meses. A unidade do devedor responde pelo débito (mesmo após venda), o que torna a recuperação muito eficaz — atualmente próxima de 90% dos casos.
Sim, quando age com dolo, culpa grave ou descumpre a convenção e a lei. Por isso é fundamental contar com assessoria jurídica antes de decisões relevantes — assembleias, contratos, demissões de funcionários e obras.
Sim, desde que prevista na convenção ou regimento interno, com gradação e direito ao contraditório. O Código Civil (art. 1.337) permite ainda multa de até 5x o valor da cota para o condômino antissocial.
Sim. Atendemos condomínios no Rio de Janeiro com a figura do síndico profissional — gestão completa, prestação de contas mensal e assessoria jurídica permanente.
Avaliação inicial sem compromisso. Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e Aracaju, e remotamente em todo o Brasil.